Condições Gerais de Venda
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA |
As presentes condições gerais de venda (doravante, as «Condições Gerais») são aplicáveis a qualquer compra efetuada por um utilizador da Internet / pessoa singular (doravante, o «CLIENTE») no website www.Jyoko.com (doravante, o «WEBSITE») à
Jyoko Europe S.L,
Sociedade por Quotas,
registada no registo comercial de Barcelona,
sob o número B-66620683,
com sede social em Carrer dels Esqueis, S/N, Nave 10, 08415 Bigues i Riells, Barcelona - Espanha
e com número de NIF ESB66620683,
número de telefone espanhol: 933363565,
e-mail: info@Jyoko.com, (doravante, o «VENDEDOR»).
IMPORTANTE
Qualquer encomenda efetuada no WEBSITE implica obrigatoriamente a aceitação sem reservas por parte do CLIENTE das presentes condições gerais.
Artigo 1. Definições
Os termos utilizados a seguir têm, nas presentes Condições Gerais, o seguinte significado:
- « CLIENTE » : refere-se ao parceiro contratual do VENDEDOR, que garante ter a qualidade de consumidor, tal como definida pela lei e jurisprudência espanhola. Para este efeito, está expressamente previsto que o CLIENTE atua fora de qualquer atividade habitual ou comercial. Assim, fica expressamente estabelecido que este CLIENTE atua fora de qualquer atividade comercial ou habitual.
- « ENTREGA » : refere-se à primeira entrega dos PRODUTOS encomendados pelo CLIENTE para a morada de entrega indicada na encomenda.
- « PRODUTOS » : refere-se ao conjunto de produtos disponíveis no WEBSITE.
- « TERRITÓRIO » : refere-se a ESPANHA.
Artigo 2. Objeto
As presentes Condições Gerais regem a venda pelo VENDEDOR aos seus CLIENTES dos PRODUTOS.
O CLIENTE é claramente informado e reconhece que o WEBSITE se destina a consumidores e que os profissionais devem contactar o serviço comercial do VENDEDOR para poderem beneficiar de condições contratuais específicas.
Se o CLIENTE não aceitar os presentes termos e condições, convidamo-lo a abster-se de continuar a utilizar o nosso WEBSITE.
O CLIENTE é claramente informado e reconhece que o WEBSITE se destina a consumidores e que os profissionais devem contactar o serviço comercial do VENDEDOR para poderem beneficiar de condições contratuais específicas.
Se o CLIENTE não aceitar os presentes termos e condições, convidamo-lo a abster-se de continuar a utilizar o nosso WEBSITE.
Artigo 3. Aceitação das condições gerais
O CLIENTE compromete-se a ler atentamente as presentes Condições Gerais e aceita-as, antes de proceder ao pagamento da encomenda de PRODUTOS efetuada no WEBSITE.
As presentes Condições Gerais estão inseridas no rodapé de cada página do WEBSITE através de um link e devem ser consultadas antes de poder fazer a encomenda. O CLIENTE é convidado a ler atentamente, descarregar e imprimir as Condições Gerais e a guardar uma cópia.
O VENDEDOR aconselha o CLIENTE a ler as Condições Gerais ao fazer uma nova encomenda, uma vez que a última versão das mesmas é aplicável a cada uma delas.
Ao clicar no primeiro botão para fazer a encomenda e no segundo para a confirmar, o CLIENTE reconhece ter lido, compreendido e aceite as Condições Gerais sem limitações ou condições.
As presentes Condições Gerais estão inseridas no rodapé de cada página do WEBSITE através de um link e devem ser consultadas antes de poder fazer a encomenda. O CLIENTE é convidado a ler atentamente, descarregar e imprimir as Condições Gerais e a guardar uma cópia.
O VENDEDOR aconselha o CLIENTE a ler as Condições Gerais ao fazer uma nova encomenda, uma vez que a última versão das mesmas é aplicável a cada uma delas.
Ao clicar no primeiro botão para fazer a encomenda e no segundo para a confirmar, o CLIENTE reconhece ter lido, compreendido e aceite as Condições Gerais sem limitações ou condições.
Artigo 4. Compra de produtos no WEBSITE.
Para poder comprar qualquer PRODUTO, o CLIENTE deverá ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente ou, se for menor, ser capaz de justificar a permissão dos seus representantes legais. O CLIENTE é convidado a fornecer as informações necessárias para se identificar, preenchendo o formulário disponível no WEBSITE. O sinal (*) indica os campos obrigatórios que devem ser preenchidos para que a encomenda do CLIENTE seja processada pelo VENDEDOR. O CLIENTE pode verificar no WEBSITE o estado da sua encomenda. O acompanhamento da ENTREGA pode, se for caso disso, ser efetuado ou online por algumas transportadoras. O CLIENTE pode também contactar o serviço comercial do VENDEDOR a qualquer momento por correio eletrónico, utilizando as ferramentas de acompanhamento no endereço info@Jyoko.com, a fim de obter informações sobre o estado da sua encomenda.
As informações que o CLIENTE fornece ao VENDEDOR no momento de fazer a encomenda devem ser completas, exatas e atualizadas. O VENDEDOR reserva-se o direito de pedir ao CLIENTE para confirmar, por qualquer meio apropriado, a sua identidade, a sua elegibilidade e as informações comunicadas.
Artigo 5. Encomendas
Qualquer encomenda dos nossos produtos pode ser feita pela Internet através do nosso website www.Jyoko.com.
O processo de encomenda é feito de acordo com os seguintes passos (é muito fácil, basta seguir as instruções indicadas em cada passo):
Loja -> Clicar no produto -> Adicionar ao carrinho -> Pode continuar a adicionar os produtos de que precisa -> Ir para (ver o carrinho) -> Clicar em seguinte -> Registar-se ou se preferir continuar a compra sem se registar -> Dados de envio -> Modo de envio -> Modo de pagamento -> Confirmar a encomenda -> Pagar -> Finalizar a compra
Uma vez concluído o processo de compra com sucesso, receberá um e-mail de confirmação com o número de referência que identifica a sua encomenda e um resumo da compra. Por favor, reveja-o e guarde-o como recibo do que está a comprar, para futuras comunicações.
Artigo 5.1. Características dos PRODUTOS
O VENDEDOR esforçar-se-á por apresentar o mais claramente possível as principais características dos PRODUTOS (nas fichas de informação disponíveis no WEBSITE) e as informações obrigatórias que o CLIENTE deve receber em virtude do direito aplicável.
O CLIENTE compromete-se a ler atentamente estas informações antes de fazer uma encomenda no WEBSITE.
O VENDEDOR reserva-se o direito de modificar a seleção dos PRODUTOS disponíveis no WEBSITE, nomeadamente em função dos problemas que encontrar em relação aos seus fornecedores.
Salvo indicação expressa em contrário no WEBSITE, todos os PRODUTOS vendidos pelo VENDEDOR são novos e estão em conformidade com a legislação europeia em vigor e com as normas aplicáveis em Espanha.
Artigo 5.2. Procedimento de encomenda
As encomendas de PRODUTOS são feitas diretamente no WEBSITE. Para fazer uma encomenda, o CLIENTE deve seguir os passos descritos a seguir (no entanto, dependendo do navegador utilizado pelo Cliente, estes podem variar ligeiramente).
5.2.1. Seleção dos PRODUTOS e opções de compra.
O CLIENTE deverá selecionar o(s) PRODUTO(S) da sua escolha, clicando no(s) PRODUTO(S) escolhido(s) e selecionando as características e quantidades desejadas. Uma vez selecionado o PRODUTO, este permanecerá guardado no carrinho do CLIENTE. Este poderá, posteriormente, adicionar tantos PRODUTOS adicionais quantos desejar.
5.2.2. Encomendas
Uma vez que os PRODUTOS tenham sido selecionados e guardados no seu carrinho, o CLIENTE deverá clicar no carrinho e verificar se o conteúdo da sua encomenda está correto. Se o CLIENTE ainda não o fez, será convidado a identificar-se ou a registar-se.
Uma vez que o CLIENTE tenha validado o conteúdo do carrinho e se tenha identificado/registado, aparecerá um formulário online, preenchido automaticamente e que resume o preço, os impostos aplicáveis e, se for o caso, os custos de envio.
O CLIENTE é convidado a verificar o conteúdo da sua encomenda (incluindo a quantidade, as características e as referências dos PRODUTOS pedidos, a morada de faturação, o meio de pagamento e o preço) antes de validar o seu conteúdo.
O CLIENTE pode então proceder ao pagamento dos PRODUTOS, seguindo as instruções previstas no WEBSITE e fornecer todas as informações necessárias para a faturação e a ENTREGA dos PRODUTOS. Para os PRODUTOS com diferentes opções disponíveis, as suas referências específicas aparecem quando as opções corretas foram selecionadas. As encomendas feitas devem incluir todas as informações necessárias para o bom processamento da encomenda.
O CLIENTE deve também selecionar o modo de envio escolhido.
5.2.3. Recibo de receção
Uma vez que todas as etapas descritas acima tenham sido realizadas, aparecerá um recibo de receção para manifestar a receção da encomenda do CLIENTE no WEBSITE. Uma cópia do recibo de receção da encomenda será automaticamente enviada ao CLIENTE por correio eletrónico, desde que a morada de e-mail comunicada no formulário esteja correta.
O VENDEDOR não enviará nenhuma confirmação de encomenda por correio postal ou telemático.
5.2.4. Faturação
Através da encomenda, o CLIENTE deverá fornecer as informações necessárias para a faturação (o sinal (*) indicará os campos obrigatórios que devem ser preenchidos para que a encomenda do CLIENTE seja processada pelo VENDEDOR).
O CLIENTE deverá também indicar claramente todas as informações relativas à ENCOMENDA, em particular a morada exata da ENTREGA, bem como qualquer eventual código de acesso à morada de ENTREGA.
Nem o recibo de encomenda que o CLIENTE efetuou online, nem o recibo de receção da encomenda que o VENDEDOR envia ao CLIENTE por correio eletrónico constituem uma fatura. Seja qual for o modo de encomenda ou de pagamento utilizado, o CLIENTE receberá o original da fatura no momento da ENTREGA dos PRODUTOS, dentro do pacote.
5.2.5. Descontos em encomendas
Os descontos em encomendas não são acumuláveis. Se tiver um desconto, este só pode ser aplicado se o website o permitir. Exemplo: Se aplicar um desconto de 5% através da newsletter, este não será acumulável com o desconto de envio gratuito se outro desconto estiver em vigor.
A Jyoko reserva-se o direito de retirar a oferta em vigor a qualquer momento se o considerar oportuno.
5.3. Data da encomenda
A data da encomenda é a data em que o VENDEDOR acusa a sua receção online. Os prazos indicados no WEBSITE só começam a correr a partir desta data.
5.4. Preço
Para todos os PRODUTOS, o CLIENTE encontrará no WEBSITE os preços indicados em euros, com impostos incluídos, bem como os custos de envio aplicáveis (em função do peso da embalagem, sem embalagem nem presentes, da morada de ENTREGA e da transportadora ou do modo de transporte escolhido).
Os preços incluem nomeadamente o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa aplicável na data da encomenda. Qualquer modificação da taxa poderá ser repercutida nos PRODUTOS a partir da data de entrada em vigor da mesma.
A taxa de IVA aplicável será expressa em percentagem do valor do PRODUTO vendido.
Os preços dos fornecedores do VENDEDOR são suscetíveis de modificação. Por conseguinte, o preço indicado no WEBSITE pode mudar. Estes podem também ser modificados em caso de ofertas ou saldos especiais.
Os preços aplicáveis serão os indicados no WEBSITE na data de realização da encomenda pelo CLIENTE.
Para encomendas fora da União Europeia, das Canárias, de Ceuta, de Melilla e de Andorra, todos os custos e taxas associados são por conta do comprador, em conformidade com as disposições legais em vigor. Nesta remessa, o valor da fatura em euros será tomado como valor declarado para fins alfandegários. O valor das taxas alfandegárias varia em cada país e deve ser pago em dinheiro no momento da receção da remessa. Os envios para países fora da União Europeia, das Canárias, de Ceuta, de Melilha e de Andorra serão faturados sem IVA.
O VENDEDOR aplicará uma gestão de stocks «just-in-time». Por conseguinte, se for o caso, a disponibilidade dos PRODUTOS dependerá da sua existência nos stocks do VENDEDOR.
O VENDEDOR compromete-se a honrar as encomendas recebidas, sob reserva de que os PRODUTOS estejam disponíveis.
A indisponibilidade de um PRODUTO será em princípio indicada na página do PRODUTO em questão. Os CLIENTES poderão também ser informados do reabastecimento do PRODUTO pelo VENDEDOR.
Em todos os casos, se a indisponibilidade não tiver sido indicada no momento da encomenda, o VENDEDOR compromete-se a informar o CLIENTE sem demora, se o PRODUTO estiver indisponível.
O VENDEDOR pode, a pedido do CLIENTE:
Enviar todos os PRODUTOS juntos, a partir do momento em que os PRODUTOS em falta de stock estejam novamente disponíveis.
Proceder a um envio parcial dos PRODUTOS disponíveis nesse momento, e enviar o resto da encomenda quando os outros o estiverem, com menção expressa relativamente aos custos de transporte adicionais que possam daí resultar.
Propor um PRODUTO alternativo de qualidade e preço equivalentes, aceite pelo CLIENTE.
Se o CLIENTE decidir cancelar a sua encomenda de PRODUTOS indisponíveis, obterá o reembolso de todas as quantias pagas por esses PRODUTOS no prazo de trinta (30) dias de calendário após o seu pagamento.
5.5. Disponibilidade dos PRODUTOS.
O VENDEDOR aplicará uma gestão de stocks «just-in-time». Por conseguinte, se for o caso, a disponibilidade dos PRODUTOS dependerá da sua existência nos stocks do VENDEDOR.
O VENDEDOR compromete-se a honrar as encomendas recebidas, sob reserva de que os PRODUTOS estejam disponíveis.
A indisponibilidade de um PRODUTO será em princípio indicada na página do PRODUTO em questão. Os CLIENTES poderão também ser informados do reabastecimento do PRODUTO pelo VENDEDOR.
Em todos os casos, se a indisponibilidade não tiver sido indicada no momento da encomenda, o VENDEDOR compromete-se a informar o CLIENTE sem demora, se o PRODUTO estiver indisponível.
O VENDEDOR pode, a pedido do CLIENTE:
Enviar todos os PRODUTOS juntos, a partir do momento em que os PRODUTOS em falta de stock estejam novamente disponíveis.
Proceder a um envio parcial dos PRODUTOS disponíveis nesse momento, e enviar o resto da encomenda quando os outros o estiverem, com menção expressa relativamente aos custos de transporte adicionais que possam daí resultar.
Propor um PRODUTO alternativo de qualidade e preço equivalentes, aceite pelo CLIENTE.
Se o CLIENTE decidir cancelar a sua encomenda de PRODUTOS indisponíveis, obterá o reembolso de todas as quantias pagas por esses PRODUTOS no prazo de trinta (30) dias de calendário após o seu pagamento.
Artigo 6. Direito de retratação
As modalidades do direito de retratação estão previstas na «política de retratação», disponível no Anexo 1 destas Condições Gerais e acessível sob cada página do WEBSITE através de um link de hipertexto.
Artigo 7. Pagamento
O envio das encomendas será efetuado após receção e identificação do pagamento. Redys -Cartão de Crédito, Débito: VISA, MASTERD CARD, AMERICAN EXPRESS
- Redys -Cartão de Crédito, Débito: VISA, MASTERD CARD, AMERICAN EXPRESS
- PAYPAL -Cartão de crédito, Débito: VISA, MASTERCARD, AMERICAN EXPRESS.
- Transferência bancária, a notar que:
"A Lei dos Serviços de Pagamento em vigor na Ordem Jurídica Espanhola atual estabelece um dia útil como prazo máximo para que uma transferência seja efetiva. Este dia útil pode significar uma espera mais longa no caso de a transferência ser efetuada antes de um fim de semana ou de um feriado".
No e-mail de confirmação, encontrará todas as informações úteis e os dados para efetuar o pagamento.
7.1. Meios de pagamentoO CLIENTE pode pagar os seus PRODUTOS online no WEBSITE, utilizando os meios propostos pelo VENDEDOR.
O CLIENTE garante ao VENDEDOR que dispõe de todas as autorizações necessárias para o meio de pagamento escolhido.
O VENDEDOR tomará todas as medidas necessárias para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados transmitidos online no âmbito do pagamento online no WEBSITE.
É especificado que todas as informações relativas aos pagamentos efetuados são transmitidas ao banco do WEBSITE e não são processadas no WEBSITE.
7.2. Data do pagamento
Em caso de pagamento único por cartão de crédito, a conta do CLIENTE será debitada no momento da encomenda dos PRODUTOS no WEBSITE.
Em caso de ENTREGA parcial, o montante total será debitado da conta do CLIENTE sem demora no momento em que a primeira encomenda for enviada. Se o CLIENTE decidir cancelar a sua encomenda de PRODUTOS indisponíveis, o reembolso será efetuado em conformidade com o último parágrafo do artigo 5.5 das presentes Condições Gerais.
7.3. Atrasos ou recusa de pagamento.
Se o banco recusar o débito de um cartão de crédito ou de outro meio de pagamento, o CLIENTE deverá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente do VENDEDOR a fim de pagar a encomenda por qualquer outro meio de pagamento válido.
No caso de, por qualquer motivo, oposição, recusa ou outro, a transmissão do fluxo de dinheiro devido pelo CLIENTE ser impossível, a encomenda será cancelada e a venda automaticamente resolvida.
Artigo 8. Prova e arquivo.
Qualquer contrato celebrado pelo CLIENTE correspondente a uma encomenda de mais de 120 € (impostos incluídos) será arquivado pelo VENDEDOR por um período de 5 anos.
O VENDEDOR aceita arquivar as informações a fim de assegurar um acompanhamento das operações e de realizar uma cópia do contrato a pedido do CLIENTE.
Em caso de litígio, o VENDEDOR terá a possibilidade de demonstrar que o sistema de acompanhamento eletrónico é fiável e garante a integridade da transação.
O VENDEDOR aceita arquivar as informações a fim de assegurar um acompanhamento das operações e de realizar uma cópia do contrato a pedido do CLIENTE.
Em caso de litígio, o VENDEDOR terá a possibilidade de demonstrar que o sistema de acompanhamento eletrónico é fiável e garante a integridade da transação.
Artigo 9. Transferência de propriedade.
O VENDEDOR permanece proprietário dos PRODUTOS entregues até ao momento do pagamento completo pelo CLIENTE.
As disposições anteriores não impedem a transferência para o CLIENTE, no momento da receção por ele próprio ou por um terceiro por ele designado que não seja a transportadora, dos riscos de perda ou danos nos PRODUTOS que são objeto da reserva de propriedade, bem como dos riscos de danos que eles possam ocasionar.
As disposições anteriores não impedem a transferência para o CLIENTE, no momento da receção por ele próprio ou por um terceiro por ele designado que não seja a transportadora, dos riscos de perda ou danos nos PRODUTOS que são objeto da reserva de propriedade, bem como dos riscos de danos que eles possam ocasionar.
Artigo 10. Entrega
As modalidades de ENTREGA dos PRODUTOS são as previstas na «política de entrega» prevista no Anexo 2 destas Condições Gerais e acessível sob cada página do WEBSITE através de um link de hipertexto.
Artigo 11. Embalagem
Os PRODUTOS serão embalados em conformidade com a regulamentação de transporte em vigor, a fim de garantir uma proteção máxima durante a ENTREGA. Os CLIENTES comprometem-se a respeitar as mesmas regras ao devolver os PRODUTOS em conformidade com as condições estabelecidas no Anexo 1 – Política de retratação.
Artigo 12. Garantias.
12.1. Garantia de conformidade.
O VENDEDOR obriga-se a entregar um PRODUTO conforme, ou seja, apto para o uso esperado consistindo num bem similar, correspondendo à descrição fornecida no WEBSITE. Esta conformidade supõe também que o PRODUTO apresente as qualidades que um comprador pode legitimamente esperar em relação às declarações públicas feitas pelo VENDEDOR, incluindo a promoção e a rotulagem.
Neste âmbito, o VENDEDOR é suscetível de responder pelos defeitos de conformidade existentes no momento da entrega e pelos defeitos de conformidade resultantes da embalagem, das instruções de montagem ou da instalação quando esta está a seu cargo ou foi realizada sob a sua responsabilidade.
A ação que deriva de um defeito de conformidade prescreve em dois (2) anos a partir da entrega do PRODUTO.
Em caso de defeito de conformidade, o CLIENTE poderá pedir, à sua escolha, a substituição ou a reparação do PRODUTO. Em todos os casos, na hipótese de o custo da escolha do CLIENTE ser manifestamente desproporcionado em relação a outra opção, tendo em conta o valor do PRODUTO ou a importância do defeito, o VENDEDOR poderá proceder ao reembolso, sem ter em conta a opção escolhida pelo CLIENTE.
No caso de a substituição ou a reparação serem impossíveis, o VENDEDOR compromete-se a reembolsar o preço do PRODUTO no prazo de 30 dias de calendário após a receção do PRODUTO devolvido e em troca da devolução do PRODUTO pelo CLIENTE para a seguinte morada Carrer dels Esqueis, S/N, Nave 10, 08415 Bigues i Riells, Barcelona - Espanha
O CLIENTE é dispensado de apresentar a prova da existência de um defeito de conformidade do PRODUTO durante seis (6) meses após a entrega do bem.
É especificado que a presente garantia legal de conformidade se aplica independentemente da garantia comercial concedida, se for caso disso, aos PRODUTOS.
O VENDEDOR compromete-se a garantir os vícios ocultos do PRODUTO vendido suscetíveis de o tornar defeituoso para o uso a que se destinava, ou que o diminuam de tal forma que o CLIENTE não o teria adquirido ou teria pago um preço inferior, se os tivesse conhecido.
Esta garantia permite ao CLIENTE, que pode provar a existência de um vício oculto, escolher entre um reembolso do preço do PRODUTO se for devolvido ou um reembolso de uma parte do preço se não for devolvido.
No caso de a substituição ou a reparação serem impossíveis, o VENDEDOR compromete-se a reembolsar o preço do PRODUTO no prazo de trinta (30) dias de calendário após a receção do PRODUTO devolvido e em troca da devolução do PRODUTO pelo CLIENTE para a seguinte morada Carrer dels Esqueis, S/N, Nave 10, 08415 Bigues i Riells, Barcelona - Espanha
A ação resultante dos vícios ocultos deverá ser intentada pelo CLIENTE no prazo de dois (2) anos a contar da descoberta do defeito.
Neste âmbito, o VENDEDOR é suscetível de responder pelos defeitos de conformidade existentes no momento da entrega e pelos defeitos de conformidade resultantes da embalagem, das instruções de montagem ou da instalação quando esta está a seu cargo ou foi realizada sob a sua responsabilidade.
A ação que deriva de um defeito de conformidade prescreve em dois (2) anos a partir da entrega do PRODUTO.
Em caso de defeito de conformidade, o CLIENTE poderá pedir, à sua escolha, a substituição ou a reparação do PRODUTO. Em todos os casos, na hipótese de o custo da escolha do CLIENTE ser manifestamente desproporcionado em relação a outra opção, tendo em conta o valor do PRODUTO ou a importância do defeito, o VENDEDOR poderá proceder ao reembolso, sem ter em conta a opção escolhida pelo CLIENTE.
No caso de a substituição ou a reparação serem impossíveis, o VENDEDOR compromete-se a reembolsar o preço do PRODUTO no prazo de 30 dias de calendário após a receção do PRODUTO devolvido e em troca da devolução do PRODUTO pelo CLIENTE para a seguinte morada Carrer dels Esqueis, S/N, Nave 10, 08415 Bigues i Riells, Barcelona - Espanha
O CLIENTE é dispensado de apresentar a prova da existência de um defeito de conformidade do PRODUTO durante seis (6) meses após a entrega do bem.
É especificado que a presente garantia legal de conformidade se aplica independentemente da garantia comercial concedida, se for caso disso, aos PRODUTOS.
12.2. Garantia dos vícios ocultos
O VENDEDOR compromete-se a garantir os vícios ocultos do PRODUTO vendido suscetíveis de o tornar defeituoso para o uso a que se destinava, ou que o diminuam de tal forma que o CLIENTE não o teria adquirido ou teria pago um preço inferior, se os tivesse conhecido.
Esta garantia permite ao CLIENTE, que pode provar a existência de um vício oculto, escolher entre um reembolso do preço do PRODUTO se for devolvido ou um reembolso de uma parte do preço se não for devolvido.
No caso de a substituição ou a reparação serem impossíveis, o VENDEDOR compromete-se a reembolsar o preço do PRODUTO no prazo de trinta (30) dias de calendário após a receção do PRODUTO devolvido e em troca da devolução do PRODUTO pelo CLIENTE para a seguinte morada Carrer dels Esqueis, S/N, Nave 10, 08415 Bigues i Riells, Barcelona - Espanha
A ação resultante dos vícios ocultos deverá ser intentada pelo CLIENTE no prazo de dois (2) anos a contar da descoberta do defeito.
Artigo 13. Responsabilidade.
A responsabilidade do VENDEDOR não poderá em caso algum ser estabelecida em caso de incumprimento ou de má execução das obrigações contratuais imputáveis ao CLIENTE, no momento da execução da sua encomenda.
O VENDEDOR não poderá ser responsabilizado, ou considerado como tendo incumprido as Condições Gerais, por qualquer atraso ou não execução, quando a causa do atraso ou da não execução estiver ligada a um caso de força maior ou a um caso fortuito tal como definido pela jurisprudência dos Tribunais espanhóis.
É também especificado que o VENDEDOR não controla os websites que estão direta ou indiretamente ligados ao WEBSITE. Por conseguinte, é excluído, na medida permitida pela Lei, de qualquer responsabilidade ligada às informações que aí são publicadas. Os links de hipertexto para estes websites são fornecidos a título puramente indicativo e não constituem qualquer garantia quanto ao seu conteúdo.
O VENDEDOR não poderá ser responsabilizado, ou considerado como tendo incumprido as Condições Gerais, por qualquer atraso ou não execução, quando a causa do atraso ou da não execução estiver ligada a um caso de força maior ou a um caso fortuito tal como definido pela jurisprudência dos Tribunais espanhóis.
É também especificado que o VENDEDOR não controla os websites que estão direta ou indiretamente ligados ao WEBSITE. Por conseguinte, é excluído, na medida permitida pela Lei, de qualquer responsabilidade ligada às informações que aí são publicadas. Os links de hipertexto para estes websites são fornecidos a título puramente indicativo e não constituem qualquer garantia quanto ao seu conteúdo.
Artigo 14. Dados pessoais
Proteção de dados
Artigo 15. Política de cookies
Um cookie é um ficheiro que é descarregado no seu computador quando acede a certas páginas web. Os cookies permitem a uma página web, entre outras coisas, armazenar e recuperar informações sobre os hábitos de navegação de um utilizador ou do seu equipamento e, em função das informações que contêm e da forma como o equipamento é utilizado, podem ser utilizados para reconhecer o utilizador.
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Artigo 15. Reclamações
O VENDEDOR coloca à disposição do CLIENTE um «Serviço telefónico Cliente» no seguinte número: 933363565 (número de telefone com tarifa normal). Qualquer reclamação escrita do CLIENTE deverá ser transmitida para a seguinte morada: Carrer dels Esqueis, S/N, Nave 10, 08415 Bigues i Riells, Barcelona - Espanha
Artigo 16. Propriedade intelectual
Todos os elementos visuais e sonoros do WEBSITE, incluindo a tecnologia subjacente utilizada, estão protegidos pelos direitos de autor, direito de marcas ou patentes correspondentes.
Estes elementos são propriedade exclusiva do VENDEDOR. Qualquer pessoa que publique um website e deseje criar um link de hipertexto direto para o WEBSITE deve pedir uma autorização escrita ao VENDEDOR.
Esta autorização do VENDEDOR não será em caso algum concedida de forma definitiva. Este link de hipertexto deverá ser eliminado a pedido do VENDEDOR. Os links de hipertexto para o WEBSITE que utilizam técnicas como a moldura (framing) ou a inclusão de links (in-line linking) são estritamente proibidos.
Estes elementos são propriedade exclusiva do VENDEDOR. Qualquer pessoa que publique um website e deseje criar um link de hipertexto direto para o WEBSITE deve pedir uma autorização escrita ao VENDEDOR.
Esta autorização do VENDEDOR não será em caso algum concedida de forma definitiva. Este link de hipertexto deverá ser eliminado a pedido do VENDEDOR. Os links de hipertexto para o WEBSITE que utilizam técnicas como a moldura (framing) ou a inclusão de links (in-line linking) são estritamente proibidos.
Artigo 17. Validade das Condições Gerais
Qualquer modificação da legislação ou da regulamentação em vigor, ou qualquer decisão do tribunal competente que invalide uma ou várias cláusulas das presentes Condições Gerais não poderá afetar a validade do resto das mesmas.
Tal modificação ou decisão não autoriza em caso algum os CLIENTES a não ter em conta as presentes Condições Gerais.
Todas as condições não expressamente tratadas nas presentes serão regidas em conformidade com os usos do setor do comércio a retalho.
Tal modificação ou decisão não autoriza em caso algum os CLIENTES a não ter em conta as presentes Condições Gerais.
Todas as condições não expressamente tratadas nas presentes serão regidas em conformidade com os usos do setor do comércio a retalho.
Artigo 18. Modificações das Condições Gerais
As presentes Condições Gerais aplicam-se a todas as compras efetuadas online no WEBSITE, desde que o WEBSITE esteja disponível.
As Condições Gerais serão datadas de forma precisa e poderão ser modificadas e atualizadas pelo VENDEDOR a qualquer momento. As Condições Gerais aplicáveis serão as em vigor no momento da encomenda.
As modificações introduzidas nas Condições Gerais não serão aplicáveis aos PRODUTOS já comprados.
As Condições Gerais serão datadas de forma precisa e poderão ser modificadas e atualizadas pelo VENDEDOR a qualquer momento. As Condições Gerais aplicáveis serão as em vigor no momento da encomenda.
As modificações introduzidas nas Condições Gerais não serão aplicáveis aos PRODUTOS já comprados.
Artigo 19. Jurisdição e lei aplicável
AS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS, BEM COMO AS RELAÇÕES ENTRE O CLIENTE E O VENDEDOR, SERÃO REGIDAS PELO DIREITO ESPANHOL.
EM CASO DE LITÍGIO, APENAS OS TRIBUNAIS ESPANHÓIS SERÃO COMPETENTES.
Do mesmo modo, antes de qualquer recurso arbitral ou judicial, a negociação entre as partes prevalecerá num espírito de lealdade e de boa fé, a fim de chegar a um acordo amigável para resolver qualquer conflito relacionado com o presente contrato, incluindo a sua validade.
A parte que desejar iniciar o processo de negociação deve informar a outra parte por carta registada com aviso de receção, indicando os elementos do conflito. Se, após um prazo de quinze (15) dias de calendário, as partes não chegarem a acordo, as divergências serão submetidas à jurisdição estabelecida a seguir.
Durante o processo de negociação e até à sua conclusão, é proibido às partes exercerem qualquer ação judicial uma contra a outra pelo conflito objeto da negociação. Por exceção, as partes serão autorizadas a recorrer à jurisdição das medidas cautelares ou o início de um processo não implica uma renúncia por parte das partes a qualquer cláusula de acordo amigável, salvo menção expressa em contrário.
EM CASO DE LITÍGIO, APENAS OS TRIBUNAIS ESPANHÓIS SERÃO COMPETENTES.
Do mesmo modo, antes de qualquer recurso arbitral ou judicial, a negociação entre as partes prevalecerá num espírito de lealdade e de boa fé, a fim de chegar a um acordo amigável para resolver qualquer conflito relacionado com o presente contrato, incluindo a sua validade.
A parte que desejar iniciar o processo de negociação deve informar a outra parte por carta registada com aviso de receção, indicando os elementos do conflito. Se, após um prazo de quinze (15) dias de calendário, as partes não chegarem a acordo, as divergências serão submetidas à jurisdição estabelecida a seguir.
Durante o processo de negociação e até à sua conclusão, é proibido às partes exercerem qualquer ação judicial uma contra a outra pelo conflito objeto da negociação. Por exceção, as partes serão autorizadas a recorrer à jurisdição das medidas cautelares ou o início de um processo não implica uma renúncia por parte das partes a qualquer cláusula de acordo amigável, salvo menção expressa em contrário.
ANEXO 1
POLÍTICA DE RETRATAÇÃOPrazo de retratação
O prazo de retratação expira trinta (30) dias de calendário após o dia em que o CLIENTE, ou um terceiro que não seja a transportadora e designado pelo CLIENTE, toma posse do PRODUTO.
No caso de o CLIENTE ter encomendado vários PRODUTOS numa única ENCOMENDA, levando a várias ENTREGAS (ou em caso de encomenda de um único PRODUTO entregue em vários lotes), o prazo de retratação expirará em trinta (30) dias de calendário após o dia em que o CLIENTE, ou um terceiro que não seja a transportadora e designado pelo cliente, toma posse do último PRODUTO entregue.
Se a encomenda do CLIENTE incluir vários PRODUTOS e se esses PRODUTOS forem entregues separadamente, o prazo de retratação expirará em trinta (30) dias de calendário após o dia em que o CLIENTE, ou um terceiro que não seja a transportadora e designado pelo cliente, toma posse do último PRODUTO entregue.
Notificação do direito de retratação.
Para exercer o seu direito de retratação, o CLIENTE deve notificar a sua decisão de se retratar por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, por carta enviada por correio, fax ou correio eletrónico) a: Sociedade Jyoko Europe S.L. Carrer dels Esqueis, S/N, Nave 10, 08415 Bigues i Riells, Barcelona - Espanha, info@Jyoko.com ou telefone 933363565
Para que o direito de retratação seja respeitado, o CLIENTE deve transmitir a sua comunicação relativa ao exercício do direito de retratação antes da expiração do prazo.
Efeitos da retratação
O VENDEDOR procederá ao reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento que foi utilizado para a transação inicial, a menos que o CLIENTE aceite expressamente um meio diferente. Em qualquer caso, este reembolso não implicará quaisquer custos para o CLIENTE.
O VENDEDOR pode adiar o reembolso até que os bens sejam rececionados ou até que o CLIENTE forneça uma prova de ter enviado os bens, sendo a data retida a do primeiro destes factos.
Procedimento de devolução
O CLIENTE deve, sem demora indevida e, em qualquer caso, o mais tardar trinta (30) dias de calendário após ter comunicado a sua decisão de se retratar do presente contrato, reenviar os bens para: Carrer dels Esqueis, S/N, Nave 10, 08415 Bigues i Riells, Barcelona - Espanha
Este prazo é considerado como respeitado se o CLIENTE reenviar o PRODUTO antes da expiração dos trinta (30) dias de calendário.
Custos de devolução
O Cliente suportará os custos diretos do reenvio
O prazo de retratação expira trinta (30) dias de calendário após o dia em que o CLIENTE, ou um terceiro que não seja a transportadora e designado pelo CLIENTE, toma posse do PRODUTO.
No caso de o CLIENTE ter encomendado vários PRODUTOS numa única ENCOMENDA, levando a várias ENTREGAS (ou em caso de encomenda de um único PRODUTO entregue em vários lotes), o prazo de retratação expirará em trinta (30) dias de calendário após o dia em que o CLIENTE, ou um terceiro que não seja a transportadora e designado pelo cliente, toma posse do último PRODUTO entregue.
Se a encomenda do CLIENTE incluir vários PRODUTOS e se esses PRODUTOS forem entregues separadamente, o prazo de retratação expirará em trinta (30) dias de calendário após o dia em que o CLIENTE, ou um terceiro que não seja a transportadora e designado pelo cliente, toma posse do último PRODUTO entregue.
Notificação do direito de retratação.
Para exercer o seu direito de retratação, o CLIENTE deve notificar a sua decisão de se retratar por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, por carta enviada por correio, fax ou correio eletrónico) a: Sociedade Jyoko Europe S.L. Carrer dels Esqueis, S/N, Nave 10, 08415 Bigues i Riells, Barcelona - Espanha, info@Jyoko.com ou telefone 933363565
Para este fim, pode também utilizar o seguinte formulário: " Pode utilizar o modelo de formulário de retratação abaixo, embora a sua utilização não seja obrigatória"
FORMULÁRIO DE RETRATAÇÃO
À atenção de [ Jyoko S.L.] Carrer dels Esqueis, S/N, Nave 10, 08415 Bigues i Riells, Barcelona - Espanha Telefone 933363565)
Número de telefone do VENDEDOR:
Número de fax do VENDEDOR:
Endereço de e-mail do VENDEDOR:
Por este meio, informo que me retrato do meu/nós nos retratamos do nosso (*) contrato de venda do seguinte bem/da prestação do seguinte serviço (*):
Referência PRODUTO:
Número de fatura:
Número de certificado de encomenda:
- Encomendado em [____________]/Recebido em [________________]
- Meio de pagamento utilizado:
- Nome do consumidor e utilizador ou dos consumidores e utilizadores:
- Endereço do consumidor e utilizador ou dos consumidores e utilizadores:
- Endereço de entrega:
- Assinatura do consumidor e utilizador ou dos consumidores e utilizadores (apenas se este formulário for apresentado em papel)
- Data
Número de telefone do VENDEDOR:
Número de fax do VENDEDOR:
Endereço de e-mail do VENDEDOR:
Por este meio, informo que me retrato do meu/nós nos retratamos do nosso (*) contrato de venda do seguinte bem/da prestação do seguinte serviço (*):
Referência PRODUTO:
Número de fatura:
Número de certificado de encomenda:
- Encomendado em [____________]/Recebido em [________________]
- Meio de pagamento utilizado:
- Nome do consumidor e utilizador ou dos consumidores e utilizadores:
- Endereço do consumidor e utilizador ou dos consumidores e utilizadores:
- Endereço de entrega:
- Assinatura do consumidor e utilizador ou dos consumidores e utilizadores (apenas se este formulário for apresentado em papel)
- Data
Para que o direito de retratação seja respeitado, o CLIENTE deve transmitir a sua comunicação relativa ao exercício do direito de retratação antes da expiração do prazo.
Efeitos da retratação
Em caso de retratação por parte do CLIENTE, o cliente aceita assumir os custos de devolução.
A devolução deve ser efetuada no prazo de 30 dias de calendário a contar da data da compra.
O VENDEDOR procederá ao reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento que foi utilizado para a transação inicial, a menos que o CLIENTE aceite expressamente um meio diferente. Em qualquer caso, este reembolso não implicará quaisquer custos para o CLIENTE.
O VENDEDOR pode adiar o reembolso até que os bens sejam rececionados ou até que o CLIENTE forneça uma prova de ter enviado os bens, sendo a data retida a do primeiro destes factos.
Procedimento de devolução
O CLIENTE deve, sem demora indevida e, em qualquer caso, o mais tardar trinta (30) dias de calendário após ter comunicado a sua decisão de se retratar do presente contrato, reenviar os bens para: Carrer dels Esqueis, S/N, Nave 10, 08415 Bigues i Riells, Barcelona - Espanha
Este prazo é considerado como respeitado se o CLIENTE reenviar o PRODUTO antes da expiração dos trinta (30) dias de calendário.
Custos de devolução
O Cliente suportará os custos diretos do reenvio
Devolução de produtos comprados com uma oferta ou uma promoção e custos de envio gratuitos
Quando a devolução é parcial, a redução aplicada para a soma dos produtos comprados será perdida, e a redução correspondente para a unidade não devolvida será aplicada, se for o caso.
Os custos de envio não são reembolsados no reembolso por uma peça de vestuário devido a uma devolução
Cartão-presente – Condições gerais:
1. O cartão-presente é válido exclusivamente para a compra de produtos disponíveis no nosso website Jyoko.
2. A devolução do Cartão que não tenha sido utilizado será aceite no prazo de 14 dias de calendário a contar da data de envio do Cartão ao destinatário.
2. A devolução do Cartão que não tenha sido utilizado será aceite no prazo de 14 dias de calendário a contar da data de envio do Cartão ao destinatário.
2.1. O montante pago pela aquisição do cartão-presente será reembolsado no mesmo meio de pagamento utilizado para efetuar a compra.
3. O saldo do Cartão não pode ser trocado por dinheiro, apenas por produtos disponíveis no website da Jyoko.
4. No caso de devoluções dentro do prazo, como estabelecido nas políticas de devolução de www.Jyoko.com, se os artigos comprados e devolvidos tiverem sido pagos em parte com um cartão-presente e o resto com outro meio de pagamento (cartão bancário ou PayPal), transferiremos o montante pago com o cartão-presente para o saldo do seu cartão-presente e o resto será reembolsado no cartão bancário ou na conta PayPal utilizada.
Produtos personalizados – Condições gerais:
- O custo do produto personalizado pode variar em função do design desejado.
- Não se aplicam a nenhuma devolução ou troca.
- 1 dia será adicionado ao prazo de entrega médio. Isso depende do país ou da zona de entrega.
Estado do bem devolvido
A responsabilidade do CLIENTE é apenas comprometida pela depreciação do bem resultante de manipulações outras que as necessárias para estabelecer a natureza, as características ou o bom funcionamento. Por outras palavras, o CLIENTE tem a possibilidade de experimentar o PRODUTO, mas a sua responsabilidade poderá ser comprometida se a depreciação resultar de manipulações outras que as ordinárias para a utilização do mesmo.
Embalagem
Exclusão do direito de retratação
O direito de retratação é excluído nos seguintes casos:
- Fornecimento de bens ou de serviços cujo preço depende de flutuações no mercado financeiro.
- Fornecimento de bens confecionados de acordo com as especificações do cliente ou claramente personalizados.
- Fornecimento de bens suscetíveis de se deteriorarem ou de expirarem rapidamente.
- Fornecimento de bebidas alcoólicas cujo preço foi acordado no momento da conclusão do contrato de venda, cuja entrega só pode ser feita após 30 dias de calendário e cujo valor depende da flutuação do mercado e não está sob a influência do VENDEDOR.
ANEXO 2
POLÍTICA DE ENTREGA
Zona de entrega
Jyoko.com efetua as suas entregas em Espanha e também a nível internacional*.
Em Espanha continental e na Europa, efetuamos as entregas de acordo com o modo contratado pelo cliente durante o processo de compra.
Prazo do envio
corresponde aos dias úteis que decorrem entre o momento em que a encomenda foi completada e o momento em que o cliente a recebe.
Os prazos de entrega, exceto em caso de força maior (por razões independentes da nossa vontade) são em Espanha: 2 a 3 dias úteis no caso dos Correos e no caso de entregas urgentes 1-2 dias úteis. São dois dias úteis se não houver problema com a morada fornecida.
O prazo de entrega na Europa, depende muito do país de destino, no Reino Unido, na Suíça, na Noruega, na Alemanha, na Itália e em Portugal, geralmente leva entre 5 e 10 dias no máximo. No Resto do Mundo isso pode variar consoante o país e dentro do país consoante o destino, mas de acordo com a nossa experiência na Argentina, no México, no Chile e nos Estados Unidos, leva entre 7 e 10 dias.
O prazo de preparação de uma encomenda e de emissão da fatura, antes de os PRODUTOS em stock serem enviados, é mencionado no WEBSITE. Estes prazos entender-se-ão sem contar os fins de semana e os feriados.Um correio eletrónico será automaticamente enviado ao CLIENTE no momento do envio dos PRODUTOS, desde que a morada de e-mail dada no momento da entrega do formulário esteja correta.
Prazo e custos de entrega
Durante o processo de encomenda, o VENDEDOR indicará ao CLIENTE os prazos e modos de entrega possíveis para os PRODUTOS comprados.
Os custos de envio serão calculados em função do modo de entrega.
O montante destes custos será devido pelo CLIENTE num pagamento separado dos PRODUTOS comprados.
Os detalhes dos prazos e custos de entrega serão detalhados no WEBSITE.
Modalidades de ENTREGA
O pacote será entregue ao CLIENTE após a sua assinatura e apresentação do seu documento de identificação.
Em caso de ausência, o CLIENTE será avisado, a fim de que possa levantar o PRODUTO no posto dos correios mais próximo.
Problemas de ENTREGA
O CLIENTE será informado da data de entrega fixada no momento da escolha da transportadora, no final do procedimento de encomenda online, antes de confirmar a encomenda.
É especificado que as entregas serão efetuadas no máximo no prazo de trinta (30) dias de calendário. Na ausência de entrega, o CLIENTE deverá exigir ao VENDEDOR que entregue num prazo razoável e, na falta disso, poderá resolver o contrato.
O VENDEDOR reembolsará, sem demora indevida a partir da data de receção da carta de resolução, o montante total pago pelo CLIENTE pelos PRODUTOS, incluindo os impostos e os custos de envio, pelo mesmo meio de pagamento utilizado pelo CLIENTE para a compra dos PRODUTOS.
O VENDEDOR será responsável pela entrega do PRODUTO ao CLIENTE. Convém recordar que o CLIENTE dispõe de um prazo de três (3) dias para notificar a transportadora de qualquer dano ou perda parcial constatado no momento da entrega.
ENDEREÇOS INCORRETOS : O que acontece neste caso?
Se a morada de entrega não tiver sido preenchida corretamente pelo cliente, as encomendas enviadas pelos Correos são automaticamente devolvidas e a Jyoko.com NÃO é responsável pelo tempo que essa devolução pode levar e nem pelo custo do segundo envio. Os Correos geralmente levam 2 a 5 semanas em Espanha para efetuar as devoluções e muito mais tempo noutros países, as devoluções seguem um processo extremamente lento. Por favor, verifique se a sua morada de entrega é tão completa e precisa quanto possível. O apelido que aparece deve ser o mesmo que consta na sua campainha/caixa de correio. Se não for uma morada privada, utilize o campo "empresa" para indicar o nome da loja, do escritório ou do local onde deseja receber a entrega.
No caso de escolher a entrega urgente, NÓS CONVIDAMOS FORTEMENTE a INSERIR CORRETAMENTE O ENDEREÇO onde irá receber a encomenda, pois se mudar a dita morada ao falar com a transportadora, isso acarreta um custo de transporte adicional para nós que não lhe repercutimos.
ENCOMENDAS EXPIRADAS OU ENTREGAS NÃO NOTIFICADAS PELOS CORREOS :
Muitas vezes os carteiros não deixam o aviso corretamente, ou o cliente não sabe que um aviso recebido é da Jyoko, de modo que deixa passar o tempo sem reclamar a encomenda connosco. Não deixe passar mais de 8 dias a partir da nossa notificação de envio por e-mail sem reclamar a encomenda. Os CORREOS devolvem-nas após 15 dias de calendário e muitas vezes não deixam notificação de aviso. Certifique-se de que o e-mail que nos forneceu está correto, a fim de poder receber a notificação de envio sem problema.
Ao confirmar estas CONDIÇÕES DE COMPRA, o cliente compromete-se a pagar os segundos envios em caso de devoluções por moradas incompletas, não preenchidas por ele mesmo e por envios não reclamados a tempo.
A Jyoko.com não pode ser responsabilizada se não puder enviar a encomenda solicitada devido a circunstâncias que escapam ao seu controlo, incluindo ATRASOS por parte dos nossos fornecedores, incêndios, inundações, greves, problemas elétricos, etc.
